Termos e Condições

1. Definições

• "Aroeira" ou "nós": Aroeira Consultoria, pessoa jurídica com sede em Belo Horizonte, MG.
• "Serviços": atividades de consultoria em operações descritas neste site, incluindo Process Mapping Studio, Bottleneck Review e Operations Improvement Partnership.
• "Cliente" ou "você": pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os serviços da Aroeira.
• "Acordo": conjunto formado por estes Termos e Condições, a proposta comercial aceita e quaisquer documentos adicionais assinados pelas partes.
• "Conteúdo": textos, diagramas, relatórios e materiais produzidos no âmbito dos serviços prestados.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site ou a contratação dos serviços da Aroeira implica a aceitação destes Termos e Condições. Caso não concorde com algum item, pedimos que nos contate antes de prosseguir.

Nossos serviços são destinados a profissionais e organizações. É necessário ter ao menos 18 anos e capacidade legal para firmar acordos em nome de pessoa física ou jurídica.

3. Descrição dos serviços

A Aroeira oferece serviços de consultoria em operações, incluindo mapeamento de processos, revisão de gargalos e acompanhamento de melhoria contínua. Os detalhes de escopo, entregáveis e cronograma de cada engajamento são definidos na proposta comercial aceita pelas partes antes do início do trabalho.

Os serviços são prestados principalmente em Belo Horizonte e região, com possibilidade de atendimento remoto para clientes em outras localidades, a combinar.

4. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações precisas e completas sobre a operação para que o diagnóstico seja adequado.
• Disponibilizar acesso às pessoas e espaços necessários para a realização do trabalho, dentro do escopo acordado.
• Participar das sessões e workshops nos horários previamente agendados ou comunicar eventual impossibilidade com antecedência razoável.
• Não utilizar os materiais entregues pela Aroeira para fins contrários à lei ou que comprometam terceiros.

5. Propriedade intelectual

Os materiais entregues ao cliente — diagramas, relatórios, documentos de rastreamento — tornam-se propriedade do cliente após o pagamento integral do serviço. O cliente pode utilizá-los, editá-los e adaptá-los internamente sem restrições.

A metodologia, os frameworks e os processos internos utilizados pela Aroeira na prestação dos serviços permanecem de nossa propriedade. O cliente não pode reproduzir ou comercializar nossa metodologia sem autorização prévia por escrito.

6. Condições de pagamento

• Os valores são definidos na proposta comercial e expressos em Reais (BRL).
• A forma e o cronograma de pagamento são acordados antes do início do trabalho.
• Em caso de cancelamento pelo cliente após o início do projeto, os valores correspondentes às etapas já realizadas são devidos.
• Atrasos no pagamento podem resultar na suspensão temporária do trabalho, com retomada após regularização.

7. Escopo e alterações

O escopo de cada projeto é definido na proposta comercial. Alterações que ampliem significativamente o trabalho acordado serão discutidas antes de serem executadas, com eventual ajuste nos valores.

Pequenos ajustes de cronograma ou formato das sessões podem ser feitos de comum acordo, sem necessidade de formalização adicional.

8. Confidencialidade

Toda informação operacional, estratégica ou comercial compartilhada pelo cliente durante o projeto é tratada com sigilo. A Aroeira não divulga informações de clientes a terceiros, exceto quando exigido por lei. Um acordo formal de confidencialidade pode ser assinado antes do início do trabalho, a pedido do cliente.

9. Isenções e limitações

Os serviços da Aroeira são de natureza consultiva. Não nos responsabilizamos pelos resultados operacionais que decorram da implementação ou não-implementação das sugestões oferecidas. Cada organização é responsável pelas decisões tomadas com base em nosso trabalho.

Em caso de falhas ou atrasos em nossos serviços, nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago pelo serviço em questão.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento mediante comunicação prévia por escrito com 10 dias de antecedência, exceto em caso de descumprimento grave dos termos acordados, que pode resultar em rescisão imediata.

As cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual permanecem em vigor após o encerramento do acordo.

11. Resolução de conflitos

Em caso de divergência, as partes comprometem-se a buscar solução amigável em primeiro lugar. Se não for possível chegar a um acordo por via direta, a questão será submetida a mediação antes de qualquer medida judicial.

Este acordo é regido pela legislação brasileira, com eleição do foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias.

12. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, junto à proposta comercial aceita, constituem o acordo completo entre as partes sobre o tema.
• Divisibilidade: se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não aplicação de qualquer cláusula em um momento específico não implica renúncia a esse direito no futuro.
• Cessão: o cliente não pode transferir seus direitos e obrigações decorrentes deste acordo sem nossa concordância prévia por escrito.

13. Alterações nestes termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no site com antecedência. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos termos.

14. Contato

Aroeira Consultoria

Av. do Contorno, 6594 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30110-044

[email protected]